Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Imposto de renda. Incidência sobre os juros de mora.
Descabimento.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00
Doações feitas por pessoas jurídicas dedutíveis do Imposto de Renda
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário, Assessor jurídico da ACMINAS - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE MINAS, Sócio do escritório CUNHA PEREIRA & ABREU CHAGAS - Advogados associados. E-mail: marcoaureliochagas@gmail.com Home: http://br.geocities.com/marcoaureliochagas/
-
Jurisprudência » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00
Falta de prequestionamento. Súmula 211/STJ. Imposto de renda.
Complementação de aposentadoria. Negociação coletiva na Justiça do Trabalho.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Imposto de renda. Isenção. Proventos de aposentadoria. Alienação mental. Esquizofrenia.
Sustentou a apelante, que os honorários advocatícios fixados em 10%(dez por cento) sobre o valor da condenação não guardam correlação com a simplicidade da causa e com as regras do § 4º, do artigo 20 do Código de Processo Civil. Ao final, pugnou pela redução da verba honorária em até dois salários mínimos.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00
Imposto sobre produtos industrializados. IPI. Aquisição de materiais intermediários.
Desoneração do produto final. Princípio da não cumulatividade. Lei nº 9.779/99. Prescrição. Compensação . Restrições. Trimestre-calendário.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Maio de 2005 - 01:00
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 09 de Agosto de 2004 - 01:00
Medida Provisória nº 206, de 6 de Agosto 2004.
Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais, institui o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO, e dá outras providências.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 30 de Abril de 2008 - 01:00
Imposto de renda. Prescrição. Sistema de cálculo do imposto de renda incidente sobre indenizações trabalhistas. Juros moratórios.
Incidência do artigo 3º da LC 118/2005, de forma que o prazo de cinco anos poderá ser contado a partir do pagamento indevido.
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Lei nº 11.945, de 4 de Junho de 2009
Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
-
Legislação » Emendas Publicado em 01 de Julho de 2004 - 01:00
Emenda Constitucional Nº 44, De 30 De Junho De 2004
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
-
Legislação » Leis Publicado em 06 de Janeiro de 2004 - 03:00
-
Legislação » Decretos Publicado em 19 de Novembro de 2001 - 03:00
-
Legislação » Decretos Publicado em 29 de Outubro de 1999 - 02:00
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 26 de Julho de 2004 - 01:00
Medida Provisória nº 202, de 23 de Julho 2004.
Altera a legislação tributária federal.
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2006 - 15:23
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2006 - 10:02
-
Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 13:03
Medida Provisória 1185 muda arrecadação de pessoa jurídica
Advogado Ricieri Calixto avalia as mudanças impostas pelo governo.
-
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
Constitucional. Tributário. Substituição tributária.
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços. ICMS.